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Rosemeire de Souza Ribeiro
Comentário ·
há 12 anos
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Excelente artigo!
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Rosemeire de Souza Ribeiro
Comentário ·
há 12 anos
A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida
Nana Morais
·
há 12 anos
Parabéns! Excelente artigo!
Falta escolas para as crianças de comunidade mais carentes.
No horário diverso do escolar os menores ficam sem qualquer atividade extra classe, seus pais (quando possuem) trabalham e nunca estão em casa. Permanecem com muito tempo desocupados. E o governo que tem a obrigação de fomentar escolas, laser, atividades extracurriculares não faz os investimentos necessários. Nossa sociedade está desanimada e portanto qualquer discurso que prometa a solução é aceitável. Independente da idade o reeducando que estiver em cárcere um dia estará novamente na sociedade, portanto é importante que passemos a uma mudança de pensamento ideológico com uma visão social ampla.
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Rosemeire de Souza Ribeiro
Comentário ·
há 13 anos
PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes
Caldeirão Político
·
há 13 anos
Em primeiro lugar o auxílio reclusão é um benefício para os filhos do recluso que tenha contribuído para previdência social, portanto os reeducandos em cárcere que tenham contribuído antes da prisão é de aproximadamente 1% da população em cárcere, uma vez que a maioria não exercia atividade lícita antes da prisão.
Em segundo lugar os reeducando precisam de apoio social, pois um dia serão soltos e voltam ao convívio social, e a sociedade nada faz para que possa garantir uma vida lícita ao retorno.
Em terceiro lugar os comentários do Sr. Lauri Krüger está perfeito já existe previsão para a indenização a vítima no processo penal.
E por último a única alteração que se poderia pensar seria no caso de hipossuficiência do reeducando o Estado arcaria com uma indenização a vítima, mas o reeducando deve entender os danos que causou para não voltar a delinquir.
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - REVISAO CRIMINAL: RVCR XXXXX SE
REVISAO CRIMINAL - ROUBO NA FORMA TENTADA - DOSIMETRIA DA PENA - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE - MENORIDADE - RÉU MENOR DE 21 ANOS, NA DATA DO FATO - ART. 65, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL - INOBSERVÂNCIA PE...
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